CPI da Pandemia ouve ex-ministros Mandetta e Teich nesta terça-feira

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Montagem sobre foto de José Dias/PR e Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Passada a eleição do comando e a definição do plano de trabalho, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 começa a ouvir os depoimentos de ex-ministros da Saúde na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Os dois primeiros a falar aos senadores serão Luiz Henique Mandetta, na terça-feira (4), às 10h, e Nelson Teich, a partir das 14h.

A convocação dos ministros atende uma série de requerimentos aprovados na semana passada. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos pedidos. Segundo eles, os depoimentos dos ex-ministros devem ajudar a esclarecer se o Brasil poderia ter tomado outro rumo no enfrentamento a pandemia e freado o número de mortes.

Mandetta foi demitido do cargo no dia 16 de abril de 2020, no início da crise da pandemia no Brasil. Naquela data o Brasil registrava 1.924 mortes. Hoje, o país tem mais de 400 mil óbitos por covid-19. Seu substituto, Nelson Teich, permaneceu menos de um mês no cargo. Segundo Randolfe, a constante troca de ministros da Saúde em meio à pandemia é, por si só, um enorme problema para a gestão do ministério e  “pior ainda são os motivos para essas trocas”.

Semana

Ainda nesta semana, são aguardadas as oitivas do general Eduardo Pazuello, que esteve por mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou, e do atual ministro, Marcelo Queiroga. O primeiro falará na quarta-feira (5), enquanto que o segundo deverá prestar esclarecimentos na quinta-feira (6), mesmo dia em que está agendada a oitiva do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas.

Requerimentos

CPI da Pandemia pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), entre outros. Há ainda requerimentos para a convocação do ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e do atual chanceler, Carlos Alberto Franco França.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

Fonte: Agência Senado


Rede de supermercados capixaba justifica participação em ato pró-governo

Foto: Reprodução

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promoveram manifestações por todo o país no último sábado (1°). Em Vitória, o ato contou com a rede de supermercados Perim. Caminhões com a marca da empresa se juntaram à carreata que seguiu da Praça do Papa até a orla de Camburi. Em comunicado, a rede argumentou que sua participação “está relacionada, única e exclusivamente, a um posicionamento de cunho patriótico, apartidário e solidário à celebração do Dia do Trabalhador”.

A nota enviada pela assessoria de imprensa da empresa defende o posicionamento “a favor dos trabalhadores”, fala em “liberdade de expressão” exercida “sempre de maneira ordeira, democrática e aberta ao diálogo”. Leia a íntegra:

“O Supermercado Perim vem a público esclarecer que a vinculação da empresa às manifestações que ocorreram no dia 01 de maio de 2021 (sábado) está relacionada, única e exclusivamente, a um posicionamento de cunho patriótico, apartidário e solidário à celebração do Dia do Trabalhador. Na atual conjuntura de crise sanitária e econômica que o Brasil vem passando, é imperativo que nos posicionemos a favor dos trabalhadores, exercendo nossa liberdade de expressão sempre de maneira ordeira, democrática e aberta ao diálogo”

No ato de sábado, manifestantes levavam bandeiras do Brasil e vestiam camisas nas cores verde e amarela. Alguns empunhavam cartazes e faixas com frases cobrando o fim das restrições sanitárias de combate à Covid-19, a reabertura total do comércio, a volta do voto impresso, criticavam o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediam intervenção militar.

Pelo menos três caminhões foram flagrados na carreata por cinegrafistas amadores e os vídeos compartilhados nas redes sociais. Uma das publicações destacava os mais de 400 mil mortos pelo coronavírus. Outra classificou o ato como de extrema-direita. Diversos usuários ameaçaram boicotar a empresa, que não respondeu sobre o assunto.

 

 

 


Erick Musso (Republicanos) aciona MPF contra Eco-101 por descumprimentos contratuais

Foto: Tati Beling/Ales

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos), representou, na última sexta-feira (30), no Ministério Público Federal (MPF), contra a ECO 101. O parlamentar quer a apuração de descumprimentos contratuais da concessionária, bem como que sejam adotadas, com urgência, medidas necessárias à suspensão da instalação de radares ao longo da Rodovia BR101 no Espírito Santo.

“Apesar de encontrar-se sob concessão, o que deveria garantir boa manutenção, obras e melhorias ao longo de todo o trecho concedido, a rodovia continua sendo palco de muitos acidentes, fato inegável. A ausência de duplicação, somada à má conservação da rodovia, têm contribuído para a grande maioria dos sinistros registrados”, diz Musso no documento.

Musso explica que, ainda em setembro de 2017, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, frente a não realização das obras programadas/contratadas na concessão da BR-101 no trecho que corta o Estado, apresentou representação, requerendo a investigação de irregularidades/descumprimentos contratuais.

“Desde então, ou seja, desde setembro de 2017, não se viu progresso considerável quanto à efetivação das duplicações exigidas em clara afronta ao contrato, por parte da concessionária, em que pese o recebimento de vultosos valores advindos da ininterrupta cobrança de pedágio”, descreve.

Ainda na representação apresentada ao MPF, o presidente pede que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata suspensão da anunciada instalação de 46 equipamentos para monitorar 87 novos trechos da rodovia enquanto perdurar a pandemia decorrente do novo coronavírus.

“Um outro absurdo contra a sociedade. Com a economia em crise, causada pela pandemia que trouxe um quadro de desemprego desesperador, fome, alta dos preços dos produtos e serviços e fechamento de milhares de negócios, essa medida da ECO 101 é um absurdo sem tamanho. Exigimos respeito ao contribuinte. E contamos com a Justiça para que isso seja feito”, avalia.


Ales volta a funcionar em horário normal a partir de segunda-feira (3)

Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Foto: Tati Beling/Ales)

A partir da próxima segunda-feira (3) a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) volta a funcionar em horário normal, das 7 às 19 horas. A decisão de retomar as atividades presenciais é da Mesa Diretora e consta no Ato 782/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta sexta-feira (30).

O ato considera o novo Mapa de Risco anunciado pelo governador Renato Casagrande (PSB), que classificou os municípios da Grande Vitória como risco alto de contágio de Covid-19. De acordo com a decisão, todos os setores deverão funcionar presencialmente, ficando dispensados do trabalho presencial apenas os servidores dos grupos de risco, que deverão realizar suas atividades em home office, com a mesma disponibilidade e produtividade.

Sessões no Plenário

As sessões ordinárias e extraordinárias voltam a ser realizadas de forma híbrida, de modo presencial e virtual, simultaneamente. O acesso ao Plenário Dirceu Cardoso, durante as sessões, será restrito aos deputados e servidores dos setores essenciais à realização das plenárias. As demais atividades legislativas, como reuniões de comissões, audiências públicas, sessões solenes, palestras e seminários, continuam permitidas apenas de forma virtual.

Para acessar o prédio da Assembleia Legislativa será obrigatória a utilização de máscaras e a descontaminação de mãos com álcool 70%. Haverá também medição de temperatura. A entrada de transeuntes será realizada pela portaria do térreo, na Avenida Américo Buaiz. Já a entrada e saída de veículos voltará a sua normalidade, sendo feitas, respectivamente, pela garagem na Rua José Alexandre Buaiz e pela Rua Tenente Mário Francisco Brito.

Público externo

Também será retomado o atendimento ao público no Espaço Assembleia Cidadã, como Procon Assembleia, Posto de Identificação Civil, Delegacia de Defesa do Consumidor e demais serviços. Para evitar aglomerações, será feito agendamento prévio, com horários individuais de atendimento e seguindo as orientações de cada setor. Será permitido, ainda, o acesso de pessoas previamente autorizadas por deputados a entrar na Assembleia Legislativa.

A Casa estava, desde o dia 22 de março, funcionando em período parcial, das 12 às 18 horas, com o mínimo necessário de servidores, em regime de revezamento, e sem atendimento ao público externo. Os demais servidores da Casa estavam em trabalho remoto. O objetivo era limitar a circulação de pessoas no prédio da Ales, buscando reduzir a propagação do novo coronavírus.


PSD anuncia filiação e pré-candidatura de Hartung ao Senado em 2022

Foto: Divulgação
Sem ocupar cargo político desde que finalizou seu mandato como governador do Espírito Santo em 2018, Paulo Hartung anunciou na última quarta-feira (28) sua pré-candidatura
ao Senado nas eleições do próximo ano. As informações são do Portal Radar 365.
De acordo com as informações divulgadas, Hartung será candidato ao Senado na chapa liderada pelo PSD no Espírito Santo, Gilberto Kassab , que preside o PSD, anunciou a filiação e candidatura de Hartung durante uma cerimônia em Brasília em uma comemoração aos 10 da legenda.
Hartung estava sem partido desde que se desfilou da sua antiga legenda, o MDB, em novembro de 2018.

Projeto do Governo que cria crédito para professor comprar computador é aprovado na Ales

O Projeto de Lei 134/2021, que prevê R$ 5 mil a cada professor da Rede Pública Estadual de Ensino para a aquisição de computador e mais R$ 70 para o custeio de internet, foi aprovada na Assembleia Legislativa (Ales) A matéria segue agora para sanção do governador Renato Casagrande (PSB)

O Projeto de Lei (PL) 134/2021 sugere um crédito no valor de R$ 5 mil (creditado à vista) para cada professor, para a aquisição do equipamento e mais R$ 2.520 (dividido em 36 parcelas de R$ 70) para o custeio de despesas mensais com plano de internet.

A medida pretende beneficiar tanto professores do quadro efetivo como os em designação temporária (DT). A aquisição dos equipamentos novos de informática e o apoio à contratação de plano de internet serão providenciados diretamente pelos professores, por intermédio de repasse de valores creditados diretamente na conta bancária dos beneficiários. Só terão acesso ao benefício os profissionais que estiverem em efetivo exercício da profissão, pelo Estado.

“O cenário de pandemia que estamos enfrentando, mais do que nunca, exige um contínuo investimento em tecnologia visando a garantia da equidade e do direito à educação dos estudantes. Este desafio torna-se maior quando é considerada a diversidade das condições de infraestrutura tecnológica existentes em cada município do estado”, explica.

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