Nesta sexta-feira (19), a Câmara dos Deputados decide se mantém a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O político foi preso em flagrante por ordem do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), comentou que o caso demonstra que os poderes judiciário e legislativo dão “sinal claro de que não tolerarão ataques ao sistema democrático”.
…a necessidade do respeito ao mandato parlamentar, mostra que as instituições podem e devem ser questionadas, mas com sensatez; e da um sinal claro de que nao tolerará ataques ao sistema democrático.
— Renato Casagrande (@Casagrande_ES) February 19, 2021
Ele diz que “as instituições podem e devem ser questionadas, mas com sensatez“. Segundo a decisão de Moraes, o parlamentar divulgou um vídeo que “ataca frontalmente” os ministros da Corte.
“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.
De acordo com o blog da jornalista Andreia Sadi, no portal G1, o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), prevê 350 votos a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira. Durante a semana, todos os ministros do STF referendaram a determinação de Moraes.
Na próxima terça-feira (23), o Conselho de Ética, deve decidir pela perda ou não do mandato do deputado. caso o parecer seja pela perda, o parlamentar preso ainda poderia recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem prazo de cinco dias para julgar se a decisão foi inconstitucional ou antirregimental.
A Polícia Federal informou que encontrou na sela do deputado dois celulares e abriu inquérito para apurar como ele teve acesso aos smartphones e vai periciar os aparelhos. Em audiência de custódia, a prisão foi mantida. Ele foi transferido da Polícia Federal para Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.
Em imagens, é possível ver Silveira tendo liberdade para circular em pátio da unidade prisional, conversar com pessoas que estão do lado de fora, na rua.
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