Empresas poderão converter multas ambientais em aquisição de vacinas contra a Covid-19 em Vitória

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Teste da vacina contra a doença de coronavírus (COVID-19) na Tailândia

Os vereadores da capital aprovaram durante sessão ordinária na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei que permite que empresas de grande porte possam converter multas ambientais em aquisição de lotes de vacinas que serão destinadas a imunização contra a Covid-19.

O autor do projeto é o vereador Amandinho Fontoura (Podemo). De acordo com o texto da matéria, as empresas em parceria com clínicas e hospitais particulares situados no município de Vitória, poderão adquirir, no mercado interno ou externo, lotes de vacinas destinadas a imunização, podendo abater os valores praticados com sua aquisição, logística e armazenamento.

As vacinas adquiridas deverão ser disponibilizadas sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (Semus) que, por meio de suas diretrizes legais e seguindo as normas técnicas e as instruções do Ministério da Saúde e da Anvisa, deverão conduzir o competente Calendário de Vacinação da população. De acordo com o parlamentar, a proposição busca minimizar o sofrimento e os impactos negativos da pandemia do coronavírus

“Com as medidas sugeridas, espero contribuir para preservar a saúde da população e evitar ao máximo qualquer forma de contágio nesse período desastroso”, disse o parlamentar.

Participaram da Sessão Extraordinária os parlamentares: Aloísio Varejão (PSB); Anderson Goggi (PTB); André Brandino (PSC); Armandinho Fontoura (Podemos); Camila Valadão, (PSOL);  Davi Esmael (PSD); Dalto Neves (PDT); Leandro Piquet (Republicanos), Denninho Silva (Cidadania); Duda Brasil (PSL), Karla Coser (PT), Luiz Paulo Amorim (PV); Gilvan da Federal (Patriota) e Maurício Leite (Cidadania).

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