Justiça determina que Arnaldinho Borgo retire propaganda eleitoral em sites

Um dos sites é de compra e outro é dedicado a notícias do clube de futebol Flamengo

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Arnaldinho Borgo em convenção do PTC - Foto: Tiago Machado

Em decisão liminar, o juiz eleitoral Idelson Santos Rodrigues determinou que a campanha de Arnaldinho Borgo (Podemos), candidato à prefeitura de Vila Velha, retire propagandas que estavam em sites. Um deles de compra e outro dedicado a notícias do clube de futebol Flamengo.

De acordo com a resolução do TSE (nº 23.610/2019), no artigo 29, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações, candidatos e seus representantes.

Diz ainda que é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.

Na liminar, a equipe de Arnaldinho precisa retirar a propaganda em até 24 horas, sob pena de R$ 5 mil de multa diária, caso não cumpra a ordem. A defesa do candidato deve se manifestar em até 48 horas.

Por meio de nota, o candidato afirma ter recebido com surpresa a manifestação. Veja na íntegra:

Recebemos a manifestação com surpresa. A campanha de Arnaldinho Borgo respeita as legislações vigentes, e ressalta, que no mês passado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se favorável aos anúncios utilizados por meio da plataforma Google Ads. O TSE, inclusive, capacitou servidores para entender o emprego da ferramenta e aprovou a legitimidade em campanhas eleitorais. O departamento jurídico vai ratificar a legalidade ao juiz eleitoral“.

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