[Vídeo] Médico é flagrado com camisa de candidato em Unidade de Saúde de Itapemirim e é questionado

Homem que fez as imagens afirma que o rosto estampado na camisa é do prefeito interino e candidato à reeleição, Thiago Peçanha, do Republicanos

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"Fui eu que mandou fazer (sic)", diz o médico em seu consultório (Foto: Reprodução)

Um morador de Itapemirim flagrou um médico prestando atendimento na Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Itaoca vestindo uma camisa que ele afirma ser do prefeito interino da cidade, Thiago Peçanha (Republicanos), que tenta a reeleição.

O caso foi gravado por um homem que se identifica como morador da cidade e criticava a ação do servidor, afirmando ainda que o ocorrido configuraria crime eleitoral. O médico aparece nas imagens sentado em sua cadeira no consultório dentro da unidade, vestindo uma camisa branca com um rosto impresso e o número de urna 10, do partido de Peçanha. O cidadão entra na sala cumprimentando o médico e o questiona sobre a camisa.

“Bom dia, doutor. Tudo bem? Fazendo campanha pro prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha? Parabéns”, questiona o morador ao médico, que retribui com o polegar em riste, em sinal de “joia”.

O cidadão responde com um “obrigado” e continua, “estamos na Unidade de Saúde de Itaoca, onde tudo vale: médico fazendo campanha pro prefeito interino Thiago Peçanha. Tá blz, obrigado doutor, obrigado pelo flagrante, tá bom?! Levanta a camisa, doutor, levanta a camisa, por favor. Obrigado. Tá ao vivo, doutor. Beleza, parabéns, o senhor colabora com a ingerência desse prefeito tampão. Camisa 10, bacana. Parabéns para o senhor, muito bem, tira o nosso dinheiro”, ironiza o homem.

O médico se defende dizendo que ele próprio mandou fazer a camisa. “Fui eu que mandou fazer (sic). O responsável pela filmagem, já do lado de fora do consultório e filmando pela janela rebate. “Mas isso é um crime eleitoral: o senhor prestando serviço dentro de um prédio público, fazendo campanha para o prefeito”, afirma.

Neste momento, um paciente espera do lado de dentro do consultório, e o médico pede “com licença”. O homem diz que vai respeitar e sair, pois “ele merece tratamento digno de respeito. Dinheiro público é para ser gasto honestamente e limpo. Parabéns, doutor”, prossegue, enquanto o médico se levanta para fechar a janela.

O homem continua gravando e questionando em voz alta dentro da unidade o que registrou, até ser retirado de maneira pacífica do prédio por um segurança. Assista:

A Prefeitura de Itapemirim foi procurada para se posicionar a respeito do ocorrido, mas não deu retorno até a publicação desta matéria. O médico não foi identificado.

Crime eleitoral

A cena flagrada na Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Itaoca é vista pelo advogado especializado em Direito Eleitoral, Fernando Dilen, como indícios de abuso de poder, improbidade administrativa e pessoalidade na administração pública.

Fernando Dilen, advogado especializado em direito eleitoral. Foto: Reprodução

“A gente pode analisar isso por três óticas. A primeira que é mais impactante está relacionada ao direito eleitoral. O que ele pratica é um grave indício de um abuso de poder. Já é indício para o Ministério Público ou qualquer outra coligação pedir investigação judicial eleitoral por conta de um patente suposto abuso de poder político”, afirma o advogado.

Para Dilen, são várias vertentes graves que merecem atenção imediata do Ministério Público ou demais partidos que estão disputando a prefeitura nessas eleições. Ele também ressalta que o médico pode ser punido, caso o fato seja apurado e um processo administrativo disciplinar seja instalado, podendo até gerar sua demissão, de acordo com o estatuto do município.

“O médico como servidor também comete um crime porque a administração pública tem que ser impessoal. Não pode haver pessoalidade na administração pública”, explica.

Sobre a possibilidade de configuração de improbidade administrativa, o prefeito interino Thiago Peçanha também pode ser penalizado, de acordo com o Art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa (n° 8429/92). “Ele está se utilizando da posição de servidor público para poder atingir uma finalidade ilegal”.

Segundo Fernando Dilen, caso confirmada a irregularidade, pode ser aplicada uma simples multa ou até a cassação de registro ou de mandato, “tal a gravidade da conduta, fora a questão criminal eleitoral que também deve ser analisada, porque me parece que acontece o crime de prevaricar a administração pública com finalidade eleitoral. Ou seja, você pratica um ato com a finalidade ilegal, que é se portar enquanto servidor público com a camisa do prefeito”.

Por fim, o advogado comenta que a ciência ou o desconhecimento da prefeitura sobre o caso ou qualquer relação com o fato não isentam a administração municipal de investigação por parte do Ministério Público, “que é um órgão externo de qualquer coligação, quanto da parte interna da prefeitura. Seja pela auditoria interna, pelo controle interno, para se apurar a figura do servidor e se houve alguma participação de algum agente político ou do prefeito nesse episódio”, conclui Dilen.

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