Monitoramento de empresas pela Receita Estadual recupera R$ 9,8 milhões em quatro meses

São ao todo 41 contribuintes supervisionados entre representantes dos setores considerados estratégicos da economia capixaba

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Criada em 2018 para monitorar as operações de grandes empresas do Espírito Santo, a Supervisão de Grandes Contribuintes (SGCONT) recolheu neste período mais de R$ 22,2 milhões e lavrou autos de infração de R$ 45,1 milhões. Somente neste ano, entre março e julho, os sete auditores fiscais da Receita do Espírito Santo, responsáveis pelo trabalho, recuperaram R$ 9,8 milhões, de acordo com dados do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado (Sindifiscal).

São ao todo 41 contribuintes supervisionados entre representantes dos setores de atacado, telecomunicações, petróleo e gás, energia elétrica, mineração, e siderurgia, entre outros, considerados estratégicos. Os contribuintes acompanhados por esse departamento do Fisco representam hoje 43% de toda a arrecadação do Estado em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

De acordo com Benício Costa, Auditor Fiscal da Receita Estadual e Supervisor da SGCONT, o acompanhamento e monitoramento fiscal dessa carteira de contribuintes visa também subsidiar a gestão da Administração Tributária com informações sobre o comportamento tributário do grupo, o que possibilita a produção de análises sobre as variações relevantes da arrecadação dessas empresas.

Por serem empresas de grande porte e com grande quantidade de especificidades é necessária uma auditoria de alto nível e extrema dificuldade técnica, o que torna o trabalho dos Auditores Fiscais ainda mais complexo. O trabalho consiste em monitorar constantemente as operações dessas empresas, seja a distância ou in loco, e com isso promover a arrecadação potencial das mesmas através da diminuição de possíveis erros ou fraudes fiscais nas operações“, afirma Costa.

Ainda de acordo com o Auditor Fiscal, existe uma maior aproximação entre os profissionais fazendários e as empresas monitoradas, o que faz com que seja melhorada a comunicação entre as partes, otimizando os processos e controles fiscais dos contribuintes.

Além disso, os Auditores Fiscais adquirem profundo conhecimento dos setores econômicos envolvidos e hoje já controlam arrecadação, faturamento, preços, dentre outras variáveis, e pelo know-how adquirido nos setores acabam também auxiliando os contribuintes monitorados em seus controles internos“, afirma.

Em momentos de dificuldade, como esse que estamos vivendo atualmente, o trabalho dos Auditores Fiscais se torna ainda mais importante, pois recupera as receitas tributárias essenciais para a implementação das políticas públicas necessárias à população capixaba e contribui diretamente para o equilíbrio das contas públicas através da potencialização da receita estadual”, finaliza Benício.

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