Governo do ES apresenta protocolo para volta às aulas presenciais

Portaria entra em vigor nesta segunda-feira (10); Espírito Santo não tem aulas presenciais desde o dia 17 de março e pode retomar atividades escolares em setembro, de acordo com risco

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Aulas presenciais no Espírito Santo estão suspensas desde o dia 17 de março. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Governo do Estado estabeleceu um protocolo para a volta às aulas no Espírito Santo. Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial (clique aqui para acessar na íntegra), neste domingo (9), foi elencada uma série de medidas administrativas e sanitárias para que a retomada se dê de maneira segura em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O prazo atual para a suspensão das atividades escolares no Estado é de 31 de agosto. De acordo com a publicação, o retorno irá ocorrer conforme a avaliação do risco e à autorização, de forma gradual, em etapas e revezamento.

A portaria entra em vigor na segunda-feira (10) e caso não for obedecida por instituições, será configurada infração sanitária.

Para a educação infantil, educação especial e as escolas que possuem regime de internato e dormitório, serão estabelecidas medidas adicionais específicas.

As instituições de ensino devem elaborar um Plano Estratégico de Prevenção e Controle (PEPC) para que retomem as aulas presenciais. O Governo do Estado irá monitorar e avaliar as instituições de ensino, que devem encaminhar o PEPC elaborado em uma plataforma online.

Além disso, as escolas também precisam criar um comitê local de prevenção para orientar a comunidade escolar sobre os cuidados a serem tomados, além de acompanhar a implementação de novas medidas e a publicação de decretos estaduais.

Estudantes, professores, funcionários e visitantes precisarão seguir normas de distanciamento físico, utilizar máscaras, além do espaço totalmente higienizado.

Todos presentes devem higienizar as mãos frequentemente com álcool em gel e sabonete líquido após saírem do transporte público; ao chegar na escola; após tocar em maçanetas, corrimões, botões e interruptores; após tossir, espirrar ou assoar o nariz; antes e depois do uso do banheiro; ao manipular alimentos; antes e depois de se alimentar; antes e depois de utilizar utensílios higienizados; após tocar materiais sujos ou contaminados; após uso de espaço coletivo.

A orientação é que evitem tocar olhos, nariz e boca; ter unhas aparadas, cabelos presos e evitar uso de anéis, alianças e pulseiras.

Medidas sanitárias e administrativas 

As escolas deverão ter registro de contatos de emergência de estudantes e trabalhadores. Os funcionários precisam ser capacitados para a executar medidas de prevenção. Também orientar quem apresentar sintomas semelhantes da Covid-19 a não estar presente no ambiente escolar. Caso alguém apresentar sintomas, o comitê precisa ser comunicado. O trabalhador informar ao seu superior.

Tendo a possibilidade de fazer aulas em áreas externas, a orientação é privilegiar aulas em espaços amplos, com o distanciamento adequado e em grupos. Em ambientes fechados, a orientação é manter portas e janelas abertas.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Catracas devem ter uso suspenso, assim como o serviço de biometria. Caso não seja possível a suspensão, devem disponibilizar álcool em 70%. O álcool precisa estar disponível dentro das salas de aulas e em outros locais estratégicos, como entrada e saída, corredores, elevadores, sala dos professores e secretaria.

É necessário que seja evitado o uso de bebedouros e torneiras. Deverão ser providenciados copos plásticos para a retirada da água. Também disponibilizar kits de higiene com sabonete líquido, toalhas de papel não reciclado, álcool 70%, lixeiras com tampas acionadas por pedal.

Além disso, fornecer máscaras para estudantes em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores e estabelecer estratégias seguras para as trocas de máscaras e a supervisão do uso do equipamento.

Brinquedos e outros materiais difíceis de ser higienizados não podem ser compartilhados, sendo permitido apenas os que forem levados das residências higienizados adequadamente.

Proteção para os pés em locais onde o piso é muito utilizado, caso seja necessário, e em uso individual. Quem estiver neste ambiente precisa retirar os calçados.

Atividades esportivas e coletivas, como danças e teatro, estão suspensas devido ao risco, assim como atividades que impliquem reunião de pessoas. Prioridade para reuniões de forma não presencial. Professores podem utilizar laboratórios apenas em casos considerados essenciais, conforme o planejamento e observando orientações de distanciamento físico. Os laboratórios precisam atualizar procedimento de biossegurança.

Devem ser adotadas práticas que reduzam o atendimento presencial em secretarias. Em bibliotecas, precisam ser estabelecidas medidas de segurança para o empréstimo e a devolução de livros, que necessitam ser mantidos por cinco dias no acervo e obrigam que funcionários utilizem álcool 70%.

Em caso de falta de água, álcool 70%, sabonete líquido, toalhas de papel não reciclado e outros itens de higiene, as aulas presenciais não podem ser mantidas.

Em casos suspeitos 

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REUTERS/Ueslei Marcelino

Devem ser considerados casos suspeitos quem apresentar ao menos dois sinais e sintomas, entre febre; calafrios; dor de garganta; tosse; coriza; distúrbios olfativos e distúrbios gustativos. Nesta situação, a orientação é que fique em casa.

Se forem observados estudantes dentro do ambiente escolar com estes sintomas, os responsáveis devem ser contatados, assim como outros estudantes ou funcionários orientados a procurar serviço de saúde. Precisa ser adotado o isolamento imediato da escola de qualquer pessoa que apresente sintomas, até que ela seja encaminhada para casa.

A pessoa que tiver sintomas necessita adotar o isolamento físico por 14 dias. Poderá voltar às atividades caso estiver assintomática. Se a doença estiver descartada, poderá retornar antes, apresentando laudo médico.

Se o estudante ou o trabalhador tiver contato domiciliar com alguém suspeito de ter a doença, deve também ficar em isolamento, por sete dias ou até o resultado do exame. Pode chegar a 14 dias, caso não tenha a confirmação da doença.

Em caso de confirmação da Covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica, deve-se adotar o isolamento domiciliar por 14 (quatorze) dias ou pelo tempo determinado pelo médico, podendo haver o retorno às atividades após esse período, desde que a pessoa esteja assintomática.

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