Receita Estadual recupera R$ 20 milhões após fiscalização em supermercados no ES

Mais de 42% do valor recuperado corresponde à sonegação fiscal. A operação já se encontra em fase final

0
Foto: Reprodução

A partir de uma nova metodologia de gerenciamento, a Receita Federal do Espírito Santo, por meio de uma equipe de dez auditores da Subgerência de Fiscalização da Região Metropolitana (Sufis-M), fiscaliza desde meados de 2019 as maiores redes de supermercados do Estado. Até o momento, já foram recuperados para o caixa estadual 20 milhões de reais.

Mais de 42% desse valor recuperado corresponde  à sonegação fiscal, o que eleva a multa em 100% do valor não recolhido de forma devida e conforme determina a legislação.De acordo com o Auditor Fiscal Lucas Calvi, Chefe de Equipe de Fiscalização, o trabalho se baseou em três eixos.

São eles: verificação da correta aplicação da alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações; pertinência ou não no uso de determinados créditos tributários e verificação do recolhimento de ICMS pelo regime de Substituição Tributária na origem e também no destino.

“Se antes era necessário disponibilizar uma equipe de Auditores Fiscais para auditar por amostragem um supermercado, hoje um único Auditor consegue executar todas as tarefas, realizando-as com muito mais velocidade e profundidade”, comenta o Auditor Ébio Luiz Ferrari.

Na avaliação do diretor financeiro do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro, esta ação direcionada a determinado segmento econômico permite uma visão ampla do comportamento tributário dos contribuintes permitindo identificar de forma objetiva os ilícitos tributários cometidos. Essa prática demonstra ainda uma eficiência na utilização de recursos humanos em um cenário de reduzido quadro de pessoal.

“Necessário registrar que a execução de atividade fiscal desta natureza exige elevada qualificação técnica, conhecimento específico de legislação e utilização intensiva de tecnologia. Além desses fatores, são necessários dedicação, estímulo e, sobretudo, reconhecimento financeiro por parte do governo conforme se identifica em outras Unidades da Federação. Em Administração Tributária não há que se falar em gasto, mas investimento com retorno certo conforme evidenciam os números das ações fiscais”, disse.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui