Chalé Motel, em Itapuã, é desapropriado para criar novo acesso à orla da praia em Vila Velha

A Prefeitura de Vila Velha vai proceder com a demolição do imóvel que fica no local, onde funcionava um  Chalé Motel e promover a drenagem e a pavimentação da rua

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O imóvel funcionava como um chalé motel em Itapuã, Vila Velha. Foto: divulgação/PMVV

Nesta semana, a Prefeitura de Vila Velha desapropriou um imóvel no bairro Itapuã que permitirá uma nova opção de acesso à orla da praia e a extensão da Rua Belo Horizonte, além, de contribuir com melhoria para trânsito nas avenidas Hugo Musso e São Paulo e na mobilidade urbana da cidade.

A Prefeitura de Vila Velha vai proceder com a demolição do imóvel que fica no local, onde funcionava um  Chalé Motel, e promover a drenagem e a pavimentação da rua, o que também irá garantir melhorias no acesso de pedestres, inclusive às vias do entorno.

Foto: divulgação/PMVV

O mandado de imissão de posse do imóvel em favor do município foi expedido na quinta-feira (30) pelo o juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha, doutor Delio Jose Rocha Sobrinho.

Considerando o depósito das quantias acordadas, conforme discriminado em transação firmada entre as partes, expeça-se mandado de imissão na posse em favor do Município, nos termos determinados na sentença homologatória, devendo ser adotadas as medidas que se fizerem necessárias para tanto”, concluiu.

Procurador de Vila Velha, José de Ribamar Lima Bezerra. Foto: divulgação/PMVV

O procurador de Vila Velha, José de Ribamar Lima Bezerra, afirma que o recebimento da decisão judicial de imissão aconteceu após o município ter efetuado o pagamento no valor de R$ 3.735.675,78 da desapropriação do Chalé Motel.

“A imissão na posse permite ao município que adentre ao imóvel e promova as demolições necessárias para a abertura da rua. A partir da própria semana estará sendo expedido o mandado judicial de cumprimento da determinação judicial para efeito da demolição e, após isso, o município poderá efetuar a demolição do imóvel”, explicou.

De acordo com o procurador-geral, esta é uma reivindicação de mais de 30 anos feita pela comunidade para garantir mais mobilidade na região e o processo é o de nº 0013686-62.2017.8.08.003. Confira o parecer do juiz da Fazenda Pública pelo link.

 “Quero registrar aqui a excelente participação do Ministério Público, através da Dra. Nícea Sampaio e Dr. Gustavo Sena na solução da Ação Civil Pública. Registro também a importância do consenso do saudoso sr. Luiz Francisco Costa, proprietário do Chalé Motel, e dos herdeiros na busca de se consolidar a desapropriação” ressalta.

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