Petroleiros do ES se reúnem na manhã desta quinta-feira (20) para definir o futuro da greve

Federação Única dos Petroleiros (FUP) deve apresentar indicativo para que a classe decida manter ou não movimento de greve

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Manifestação de petroleiros em frente a sede da Petrobras em Vitória - Foto: Lucas Melo

Petroleiros do Espírito Santo devem se reunir na manhã desta quinta-feira (20), em assembleia, para definir os rumos da greve da categoria, que já dura 20 dias. A classe deve analisar os indicativos dados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), para manter ou não o estado de greve em panorama nacional.

Isso não significa, no entanto, que a categoria irá, necessariamente, acatar ao direcionamento a ser dado pela FUP, explica o coordenador interino do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), Fábio Velten.

A decisão para os petroleiros entrarem greve está ligada a um “desmonte” da Petrobras. A hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, da subsidiária Araucária Nitrogenados (Ansa), causando demissão em massa. A paralisação ocorre no país desde o primeiro dia de fevereiro.

Cerca de mil funcionários serão desligados da empresa, de acordo com o coordenador interino do Sindipetro-ES (cerca de 400 funcionários e 600 contratados). Já a empresa diz que o número de pessoas desempregadas é de 396 pessoas e afirma que manter a fábrica em atividade não era viável economicamente.

Além disso, ressalta que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins, declarou inconstitucional a incorporação dos trabalhadores da fábrica da Araucária Nitrogenados S.A (ANSA) aos quadros da Petrobras. A FUP afirma que a fábrica é da empresa.

Descumprimento de cláusula em acordo coletivo

Velten acredita que houve um descumprimento do acordo coletivo celebrado pelos sindicatos e empresa no fim do ano passado junto com o TST. Gandra Martins também declarou ilegal o movimento grevista dos petroleiros. Representantes da FUP estiveram em reunião com Gandra Martins e políticos.

Houve uma conversa em que de que caso a greve fosse suspensa ele marcaria uma audiência para tentar conciliação e resolver em diálogo isso aí. Apenas amanhã (quinta-feira), em assembleia com os trabalhadores, vamos saber qual será a decisão tomada”, fala Velten.

O coordenador interino do Sindipetro-ES diz que o movimento grevista tem motivos legais e justos.

A nossa greve tem motivos legais, motivos justos para que o trabalhador lute por eles. O TST se contradiz ao ter participado de um acordo com esta cláusula de demissão em massa por parte da Petrobras de forma unilateral, como que dizem que não há motivo para criar. A gente vai recorrer. Nós entramos no movimento para defender os empregos, principalmente os deles, e também os nossos.

Ocorreu um descumprimento de uma cláusula no acordo coletivo. Foi acordado entre empresa e sindicatos que não haveria demissão em massa sem negociação. A Petrobras não discutiu com ninguém”, completa.

Na terça-feira (18), em audiência de conciliação, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), Rosalie Batista, determinou a suspensão das demissões até o dia 6 de março, de maneira temporária, para que a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR) negociem.

Movimento no ES

No Espírito Santo foram organizados movimentos em forma de protesto. Nesta quarta (19), mesmo, os petroleiros estão vendendo gás de cozinha com desconto, no valor de R$ 40, uma diferença de cerca de R$ 30. Anteriormente, há duas semanas, foi vendido combustível por R$ 2 por litro até o limite máximo de 20 litros.

Petroleiros abordaram motoristas em frente a sede da Petrobras. Foto: Divulgação/SindiPetro

Duas plataformas de pré-sal no Estado também estariam paradas e ocorreram outras paralisações pontuais em outras atividades da empresa, segundo Velten.

Petrobras responde

Veja a nota na íntegra, encaminhada pela gerência de imprensa da empresa:

“A Petrobras reitera que não há impactos na produção de petróleo e de combustíveis decorrentes da greve iniciada em 1/2. Nenhuma plataforma de produção, refinaria, unidade de processamento de gás natural ou térmica teve adesão total à paralisação irregular. As entidades sindicais estão descumprindo a decisão judicial de manutenção de 90% do efetivo necessário para manter a operação em condições de normalidade, mas a Petrobras tem mantido a  produção por meio da atuação de equipes de contingência e de empregados que não aderiram ao movimento. A produção diária e os estoques de combustíveis garantem a oferta ao mercado e afastam a possibilidade de desabastecimento.

As equipes de contingência são formadas por trabalhadores da Petrobras e profissionais temporários ou empresas contratadas, conforme autorização da Justiça. Esses profissionais são treinados para operar os ativos da companhia em condições especiais como é o caso da equipe de contingência.  Eles cumprem carga horária diferenciada da que é normalmente aplicada nas plataformas e nos regimes de turno das refinarias, mantendo-se, pelo menos, 12 horas diárias de descanso.

A Petrobras informa regularmente à ANP o volume de combustíveis produzido em suas refinarias, assim como a produção de petróleo, não sendo observada queda dos estoques, o que evidencia a normalidade nas operações”.

Araucária Nitrogenados S.A.

A decisão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra, de 4/2, declarou inconstitucional a incorporação dos trabalhadores da fábrica da Araucária Nitrogenados S.A (ANSA) aos quadros da Petrobras, uma vez que são empregados não concursados. Essa é principal pauta que motiva o atual movimento grevista liderado pela FUP.

A ANSA foi comprada pela Petrobras em 2013 e, desde então, apresenta recorrentes prejuízos. Desde a aquisição, a empresa já acumula um prejuízo de mais de R$ 2 bilhões. Para o final de 2020, as previsões indicavam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões apenas este ano.  Na época da aquisição, os atuais empregados já faziam parte dos quadros da empresa“.

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